Coordenação: Profª Ana Alice Amaral Ibiapina Parente
Informações Gerais
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPMG/UFRJ) vem atuando desde 2000, analisando projetos de pesquisa envolvendo seres humanos desta instituição e de outras unidades. O CEP foi constituído com base em diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinki e COICIM – Conselho de Organizações Internacionais de Ciências Médicas) e nacionais – a Resolução 01/88 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Resolução 466/12 do CNS e suas complementares (Resolução nº 370 do CNS, de 8 de março de 2007 e Resolução nº 404 do CNS, de 1º de agosto de 2008).
O CEP/IPPMG está registrado junto à CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, instância colegiada vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, e foi criado com base na Resolução 466/12. A última renovação do CEP foi em Fevereiro de 2019.
A principal missão do CEP/IPPMG é proteger os direitos, dignidade, segurança e bem-estar dos participantes nas pesquisas. O CEP avalia os projetos de pesquisa sob a ótica das questões éticas e também metodológicas. A função do CEP não termina com a aprovação dos protocolos de pesquisa, uma vez que este passa a ser co-responsável no que se refere aos aspectos éticos da pesquisa. O CEP tem o dever de acompanhar o andamento das pesquisas, solicitando relatórios periódicos aos investigadores. Cabe ao CEP ainda desenvolver atividades educativas voltadas aos investigadores e interessados sobre ética em pesquisa e atividades correlatas.
Ministério da Saúde – Biblioteca Virtual em Saúde