Qualidade e segurança do paciente

NÚCLEO DE QUALIDADE HOSPITALAR

(Portaria nº 4025 publicada no BUFRJ em 04/05/2023)
E-mail: qualidade@ippmg.ufrj.br

Qualidade nos serviços de saúde consiste na “atenção centrada nas pessoas, famílias e comunidades, com níveis ótimos de segurança, eficácia, oportunidade, eficiência e acesso equitativo como atributos” (OPAS, 2021). Nesse sentido, para garantir o alcance desses atributos é necessária disponibilidade dos serviços, além de sua adequada organização e gestão. Transformando e o fortalecendo os sistemas promove-se qualidade da atenção em saúde (OPAS, 2021).

Nessa perspectiva, no IPPMG, em março de 2023, foi criado a Núcleo de Qualidade Hospitalar. Tal iniciativa teve o intuito de sistematizar o planejamento, a formulação e a operacionalização dos processos assistenciais e de apoio, necessários à garantia da qualidade nos serviços prestados, almejando-se a acreditação hospitalar.

O Núcleo de Qualidade hospitalar tem como atribuições:

1. Promover a cultura de melhoria contínua dos processos e resultados, com foco na sustentabilidade.
2. Implementar a gestão por processos.
3. Coordenar a gestão de documentos do Instituto, tanto do prontuário do paciente quanto dos documentos administrativos.
4. Estabelecer diretrizes específicas das ações coordenadas e articuladas junto aos Escritórios de Gestão, Clínica de Puericultura e Pediatria e Escritório de Ensino.
5. Monitorar os indicadores elencados como prioritários pelo Núcleo de Qualidade  junto à Direção Geral e os Escritórios de Gestão, Clínica de Puericultura e Pediatria e de Ensino.
6. Estabelecer mecanismos para identificar de não conformidades nos processos e procedimentos descritos pelos setores/serviços. 
7. Acompanhar os planos de ação desenvolvidos pelos setores/ serviços para a correção das não conformidades.
8. Coordenar ações para a integração e a articulação multiprofissional no âmbito da instituição.
9. Reduzir desperdícios, custos, subutilização e baixa produtividade por meio do mapeamento dos processos e uniformização das condutas.
10. Executar, monitorar e avaliar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde. 
11. Monitorar e avaliar proposta de metas e indicadores para inserção nos processos de contratualização.
12. Elaborar e emitir relatórios de auditorias internas.

Componentes do Serviço

Referência Bibliográfica:

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS. Melhorar a qualidade do atendimento na prestação de serviços de saúde. OPAS, 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/eventos/melhorar-qualidade-do-atendimento-na-prestacao-servicos-saude. Acesso em: 09 de agosto de 2023.

NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE

(Portaria nº 4007 publicada no BUFRJ em 04/05/2023)
E-mail: nsp@ippmg.ufrj.br

Atualmente, a Segurança do Paciente é definida como uma “estrutura de atividades organizadas que criam culturas, processos, procedimentos, comportamentos, tecnologias e ambientes na assistência de saúde que, constantemente e sustentavelmente, diminuam os riscos, a ocorrência de eventos adversos evitáveis, façam com que o erro seja menos provável e diminuam o impacto do erro quando ele ocorrer (OMS, 2021)”.

O Núcleo de Segurança do Paciente é a “instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente”, conforme disposto na RDC no 36/2013 (BRASIL, 2013).

Cabe ao NSP à implementação de ações voltadas à segurança do paciente, consistindo em uma dimensão imprescindível na busca pela qualidade das atividades desenvolvidas nos serviços de saúde. É função primordial do NSP a integração das diferentes instâncias que trabalham com riscos na instituição, considerando o cuidado centrado no paciente, promovendo a articulação dos processos de trabalho e das informações que ofereçam riscos ao paciente.

 De acordo com a RDC n°. 36/2013, as principais competências do NSP são:

• Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores:
• Desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no serviço de saúde;
• Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente;
• Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados, incluindo aqueles envolvidos na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos e propor ações preventivas e corretivas;
• Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde;
• Analisar e avaliar os dados sobre incidentes decorrentes da prestação do serviço de saúde;
• Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes relacionados à assistência à saúde decorrentes da prestação do serviço de saúde;
• Notificar ao SNVS os EA decorrentes da prestação do serviço de saúde;
• Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de EA;
• Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias.

Componentes do Serviço

Referências:

Organização Mundial da Saúde. Plano de ação global para a segurança do paciente 2021-2030: Em busca da eliminação dos danos evitáveis nos cuidados de saúde. Genebra. 2021. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO Disponível em https://ameci.org.br/wp-content/uploads/2022/09/Patient_Safety_Plan_OMS_PORTUGUES-1-1.pdf. Acesso em 02 de agosto de 2023.