Desde janeiro de 2012, a submissão de projetos ao Sistema CEP-CONEP passou a ser feita por meio da Plataforma Brasil.
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios – desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela Conep, quando necessário – possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas). O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos também em meio digital, propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas. Pela Internet é possível a todos os envolvidos o acesso, por meio de um ambiente compartilhado, às informações em conjunto, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/CONEP.
Para ter acesso às funcionalidades da Plataforma Brasil é necessário possuir um login (e-mail) e senha de acesso ao sistema.
Para efetuar o cadastro é necessário ter uma cópia digitalizada de um documento de identidade com foto para ser submetido ao sistema (recomenda-se o formato ‘JPG’ ou ‘PDF’ com resolução de 1000 DPI 2000PI). As imagens digitalizadas deverão ser anexadas quando da realização do cadastro. O não envio do documento provoca a não efetivação do cadastro. Também será necessário o envio do seu currículo vitae em formato doc, docx, odt e pdf – 2mb máximo.
Ao se cadastrar, o pesquisador deve se vincular a uma instituição. Para que o protocolo de pesquisa seja encaminhado para o Comitê de Ética em Pesquisa do IPPMG é necessário de vincular ao Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, já cadastrado na Plataforma Brasil como Instituição de Pesquisa. Para isto utilize o CNPJ do IPPMG 33.663.683/0026-74. Outras formas de vinculação podem dar margem a erros e o projeto acabar sendo encaminhado para outros CEPs.
A Plataforma Brasil elaborou um TUTORIAL com as informações necessárias para a submissão de projetos de pesquisa.
Após o cadastro do pesquisador, será possível submeter o projeto de pesquisa. Nesta ação, será gerada uma folha de rosto que, depois de assinada, deverá ser anexada aos demais documentos do projeto, bem como o Termo de Anuência Institucional, que também deverá ser anexado com assinatura da Direção do Hospital. Assim, o projeto deverá ser submetido à Plataforma Brasil.
