Segundo a RDC n°. 36/2013, o NSP é “a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente”, consistindo em um componente extremamente importante na busca pela qualidade das atividades desenvolvidas nos serviços de saúde. É função primordial do NSP a integração das diferentes instâncias que trabalham com riscos na instituição, considerando o paciente como sujeito e objeto final do cuidado em saúde. Isto é, o paciente necessita estar seguro, independente do processo de cuidado a que ele está submetido. Ainda, consiste em tarefa do NSP, promover a articulação dos processos de trabalho e das informações que impactem nos riscos ao paciente. (BRASIL, 2016)
De acordo com a RDC n°. 36/2013, as principais competências do NSP são:
- Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores:
- Desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no serviço de saúde;
- Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente;
- Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados, incluindo aqueles envolvidos na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos e propor ações preventivas e corretivas;
- Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde;
- Analisar e avaliar os dados sobre incidentes decorrentes da prestação do serviço de saúde;
- Compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes relacionados à assistência à saúde decorrentes da prestação do serviço de saúde;
- Notificar ao SNVS os EA decorrentes da prestação do serviço de saúde;
- Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de EA;
- Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias.
Composição do NSP
- Camille Petruccio Urago Brandão – Membro
- Luciana Mendes – Membro
- Sibelle Nogueira Buonora- Membro
- Telma Galvão de Assis Gazelle – Coordenadora
Contato: nsp@ippmg.ufrj.br ou nspippmg@gmail.com